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segunda-feira, 15 de novembro de 2010
O Quinto constitucional previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal (caso o tribunal seja da justiça federal) ou Estadual (caso se trate de justiça estadual, isto é, dos Tribunais Regionais Federais, e do Tribunal de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal, para tanto, os integrantes do Ministério Público precisa ter, no mínimo, dez anos de carreira, o mesmo se aplicando aos advogados, que precisam ter mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada


*Dados
Nome: José Antonio Dias Toffoli
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF- Suprema Corte.
Idade: 41 anos
Um breve histórico, para entender a "coisa"
*Currículo: "um passado não muito distante"...
- Formado pela USP
- Pos Graduação: nunca fez
- Mestrado: nunca fez
- Doutorado: também não fez
- Concursos: 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo  (é estadual e não Federal; não vá se confundir).
- Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.
* Em Brasília:
- Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
- Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;
- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;
- Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.-  No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;- Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

POSSE: Cadeira dos sonhos
No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como 

ministro do STF ( indicado pelo Presidente Lula)

Algumas atividades como Ministro do STF.
Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.


- Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.- Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).
- Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação. Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula.
Na quarta-feira passada, Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior - Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.
DETALHE QUE TEM
QUE SER OBSERVADO:


FICARÁ COMO MINISTRO DO SUPREMO (STF) ATÉ OS 70 ANOS,
QUANDO APOSENTARÁ.
ALGUÉM ENTENDE QUANTO PODER O PT CRIOU PARA O FUTURO  
TÁ BOM ASSIM OU QUER QUE EMBRULHE ?
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PHD em Teologia pela FATEBI de Brasília - DF - BR, também pela Philadelphia da Inglaterra, Pós-graduando em Sociologia e Filosofia da Eadcon, também em Gestão de Empresas pela Universidade Anhembi Morumbi, Graduado em administração de Empresas pela FECIPAR e Teologia pela Fatebi e também Faculdade Philadelphia da Englaterra. Tetraplégico ou Lesado Medular e uso cadeira de rodas.
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