No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

O preconceito é algo muito complicado dese falar, até porquê muitas pessoas convivem com algum tipo de preconceito ou são preconceituosas com alguma coisa. É comum uma pessoa falar que não tem preconceito, mas nuncachegaria e daria um abraço em um mendigo. De alguma forma o ser humano é dotado de algum tipo depreconceito, talvez ainda não saiba qual é o seu mas existe...

Para piorar, o casal estava ensaiando uma reconciliação, já que tinha terminado o relacionamento semanas antes. “Quando tivemos a notícia da viagem, nem estávamos mais namorando. Fiquei perdido, porque não tinha direito algum de opinar”, conta Ricardo.

A viagem foi marcada com três meses de antecedência e, durante este período ele achou melhor desistir da reconciliação, já que a separação seria inevitável no futuro. “Só que não foi bem assim. Nos últimos meses dela aqui a gente não namorava, mas ficava junto sempre.”

O término da relação de três anos foi uma iniciativa de Ricardo. Louize sempre achou que podiam administrar o tempo e a distância. Depois da partida da ex-namorada o estudante mudou de ideia. “Eu pedi para voltarmos a namorar pela internet, quando ela já estava há dois dias na Alemanha. Vi que seria melhor esperar esse tempo e tê-la de volta do que perdê-la”, revela. Estão juntos até hoje, contando os dias para a volta dela.

O casal de namorados separado pela distância, Louize e Ricardo

Conheça histórias de casais que, com muito amor, convivem com diferenças que poderiam ser encaradas como obstáculos por muitos

Ela tem 1,80m de altura e adora saltos altíssimos, que a deixam bem acima do pouco mais de 1,70m de estatura do namorado. Elas andam e eles são cadeirantes. Ela mora na Alemanha, mas ele, em São Paulo. Diferenças como estas, que fariam muitos desistirem da relação, fazem parte do cotidiano de diversos casais.


Cadeira de rodas vira liberdade
“Acho que sou caso único no mundo”, comenta o administrador de empresas Alessandro Ribeiro Fernandes, 37, sobre ter demorado cerca de “4 segundos” para aceitar que não voltaria a andar depois de um acidente de moto, em julho de 2006.


Alessandro conta que estava numa fase bastante ativa, praticando várias modalidades esportivas. “Eu tinha tudo para ficar deprimido, mas sempre fui muito prático. Quando recebi a notícia, não via a hora de já poder ir logo para a cadeira de rodas. Muita gente tem medo desse momento, mas, para mim, significava liberdade. A cadeira iria me tirar da cama do hospital.”

A história de Alessandro e da namorada, a engenheira civil Giordana do Rosário Silva, 33, começou antes do acidente. Eles tiveram um relacionamento breve, mas que ela nunca esqueceu. Quando o administrador estava se recuperando no hospital, Giordana o visitava com frequência. Acabaram retomando o namoro. “É claro que a gente, no início, fica pensando se vai dar muito trabalho namorar um cadeirante, mas isso passou logo. O Alessandro não depende de mim para nada”, afirma.

le conta que a vida do casal é bastante ativa. “Nós sempre saímos e viajamos. A única coisa que mudou é que a minha condição exige um pouco mais de cuidado para sair de casa. Preciso ligar nos lugares antes de ir e me informar sobre a questão da acessibilidade”, conta.

O analista de suporte, Christian Matsuy, 36, e sua namorada, Mércia, também planejam suas saídas – menos por eles e mais pela falta de estrutura dos lugares. Christian sofreu um acidente de mergulho quando tinha 15 anos e quebrou a quinta vértebra do pescoço. Diferentemente de Alessandro, conta que demorou cerca de dois anos para se adaptar à sua nova realidade. Depois deste período, Christian retomou sua vida social e amorosa.

“Estamos juntos há dez meses. Eu dependo de outras pessoas para fazer muitas coisas, mas não fico encanado. Essa fase já passou”, diz o analista de suporte. “Mércia encara tudo com muita naturalidade. E tem a virtude de sempre perguntar a melhor maneira de fazer algo. Para um cadeirante, isso é muito importante”.

Tanto Alessandro quanto Christian acreditam que o preconceito vem diminuindo com o passar dos anos. “Tempos atrás, eu notava muitas pessoas me olhando porque eu tinha relacionamentos com mulheres que andam. Hoje em dia, ainda tem gente que olha, mas acho que é por curiosidade mesmo. Nem eu nem minha namorada nos incomodamos”, conta Christian.

Salto alto é obrigatório
Mesmo já sendo uma mulher com estatura acima da média, Silvania Cristina Pinhata, professora da rede pública estadual, 40, não dispensa um belo sapato alto. E nada de salto médio. Ela gosta mesmo é dos que ultrapassam os dez centímetros. Silvania tem 1,80m de altura e, com seus sapatos, se aproxima dos 2 metros. “Eu sou enorme perto do meu namorado. O Carlos mede pouco mais de 1,70m. O melhor de tudo é que ele ama meus sapatos. Ele acha lindo eu ser uma mulher tão alta. E eu sempre gostei de homens mais baixos. Deu tudo super certo”, conta a professora.

“As pessoas querem boicotar quem é muito alto. Dizem que temos que abolir o salto para que o parceiro não se sinta mal. Isso não existe no meu relacionamento”, afirma. Ela conta que até em lojas de sapato é possível ver reações que provam sua opinião. Segundo Silvania, os vendedores adoram sugerir que ela compre rasteirinhas – sapatos sem salto. “Eu não aceito isso nunca. Nem meu namorado. Uma das coisas que me deixa muito feliz no meu relacionamento é justamente isso: ele apoia meu gosto e não tenta me mudar”, explica.

 

Saber administrar pessoas é o grande segredo para o exercício de uma liderança eficiente e respeitada

Você é um gerente financeiro de uma companhia? É o vice-presidente de operações? Ou quem sabe o diretor de desenvolvimento? Não importa. No fundo, você é um gestor de pessoas. Independentemente da indústria, da empresa, ou mesmo do título do cargo, todos os gerentes são gestores de pessoas, toda gestão é uma gestão de gente.
"No primeiro instante em que um profissional se torna gerente, deixa para trás o papel de 'contribuinte individual', no qual ainda era avaliado pelo seu próprio desempenho. Competente, assume a nova função e, de uma hora para outra, passa a ser responsável por muito mais do que imaginou alguma vez produzir por conta própria. Nesse momento, sua responsabilidade passa a ser sobre toda a produção de sua equipe", comenta Pablo Aversa, sócio da Alliance Coaching.
Para o especialista em carreiras, o profissional que é responsável pelos resultados de um grupo de pessoas precisa saber algumas coisas importantes sobre gente:

Imagem: Thinkstock

Pessoas são indivíduos

Independentemente das generalizações que virão a seguir, é importante lembrar-se de que não existem duas pessoas iguais. Elas têm sonhos individuais e preocupações individuais. Suas mentes funcionam de forma diferente. Ouvem e enxergam de forma diferente. E, principalmente, são motivadas por coisas diferentes.

Pessoas são imprevisíveis

Ficam com raiva. Ficam preocupadas. Algumas vezes choram, ou gritam, ou se isolam (e ainda fazem beicinho). Não importa o quanto já tenha trabalhado com gente, você nunca vai estar completamente seguro de como vão reagir.

Pessoas são egoístas

Pessoas cuidam de si mesmas. Sabem que ninguém, nem mesmo o esposo ou a esposa, está tão preocupado com seu bem-estar quanto elas mesmas. Podem até não saber qual é a melhor forma de conquistá-lo, mas sabem muito bem o que consideram ser o melhor para elas e correm com afinco atrás disso. Algumas são melhores que outras nesse aspecto, mas pode ter certeza: todas desejam esse bem-estar.

Pessoas são generosas

Se as pessoas são egoístas, como então também podem ser generosas? Veja, são generosas porque, mesmo quando cuidam de si, trabalham de forma colaborativa para ajudar os demais a chegar lá. Elas vão correr atrás primeiro daquilo que consideram sua fatia justa, mas, tão logo conquistem seu quinhão, vão cuidar dos demais.

Pessoas são volúveis

O que funcionou na semana passada, ou mesmo ontem, pode não funcionar hoje. A recompensa ou o desafio que motivou alguém anteriormente pode não mais funcionar, simplesmente porque algo mudou no universo dela.

Pessoas são medrosas

Algumas pessoas são mais medrosas que outras. Outras escondem isso melhor. Mas todo mundo tem medo de algo. Seja o medo de perder o emprego, de parecer tolo na frente dos demais ou de não alcançar a meta pela primeira vez em dez anos, não importa: todos nós temos medos. E até que você lide com os medos delas, as pessoas vão continuar a se focar naquilo que as preocupam, em vez daquilo que você quer que elas façam.

As pessoas são um barato

A somatória das individualidades acima é o que acaba fazendo com que as pessoas sejam interessantes. E mais: isso é o que faz com que elas sejam um barato. Como gestor de gente, você nunca terá um dia chato. Alguns dias serão melhores que outros. Alguns dias vão fazer você querer gritar e espernear. Mas, com certeza, nenhum dos seus dias vai ser chato. Agora, se você não curte gente, não se envolva com gestão, pois isso vai acabar sugando todo o prazer que, de alguma outra maneira, o seu dia poderia lhe proporcionar.

Gente quer ser liderada

Como gestor de gente, você deve ir além e ser líder de gente. Se você não liderar as pessoas, alguém vai. Pode ser outro funcionário do departamento (afinal, liderança é uma habilidade, não um atributo que vem com o cargo) ou pode ser um gerente de outra área. O ponto é que, com certeza, elas vão seguir alguém e alguém será o líder delas.
"Sempre procuro lembrar meus clientes que as pessoas não podem ser empurradas muito longe ou por muito tempo, mas certamente podem ser conduzidas por um longo caminho", afirma Aversa. Para ele, é trabalho do líder ficar à frente, compartilhando uma clara visão e conduzindo sua equipe ao longo da jornada.
Em suma, para ser um gerente, o profissional deve ser um gestor de pessoas. Cada uma delas é única, da mesma forma que o executivo que ocupa a gerência também é. Portanto, é necessário encontrar o que motiva cada um dos funcionários e o que os desencoraja; usar a singularidade deles para harmonizar as habilidades disponíveis e montar um time fora de série. Mais do que isso, é importante se posicionar à frente e liderar, ou seja, ser um gestor de gente.